Última atualização: 22 de julho de 2026
A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website JC Learn, disponível em https://infatima.com.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
José Carlos Alves
Professor de Informática
Fátima, Portugal
E-mail: zecarlos@domusnet.pt
2. Dados pessoais recolhidos
Durante a utilização do website poderão ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome e endereço de e-mail, quando fornecidos através de um formulário de contacto;
- Conteúdo das mensagens enviadas pelo utilizador;
- Endereço IP, navegador, dispositivo e outros dados técnicos de acesso;
- Preferências relacionadas com a utilização de cookies;
- Outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador.
O JC Learn não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis.
3. Finalidades do tratamento
Os dados recolhidos poderão ser utilizados para:
- Responder a pedidos de informação ou contacto;
- Disponibilizar e melhorar os conteúdos educativos;
- Garantir o funcionamento e a segurança do website;
- Prevenir utilizações abusivas, spam ou tentativas de acesso indevido;
- Gerir as preferências de cookies;
- Cumprir obrigações legais.
4. Fundamento do tratamento
O tratamento dos dados poderá basear-se:
- No consentimento do utilizador;
- Na necessidade de responder a um pedido enviado pelo próprio utilizador;
- No interesse legítimo de garantir o funcionamento e a segurança do website;
- No cumprimento de obrigações legais.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha.
As mensagens enviadas através do formulário de contacto poderão ser conservadas durante um período máximo de 12 meses após a conclusão do pedido, salvo quando exista uma obrigação legal que justifique um período diferente.
6. Partilha de dados
Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou disponibilizados para fins comerciais.
Poderão ser tratados por fornecedores necessários ao funcionamento do website, nomeadamente serviços de alojamento, manutenção, segurança e proteção contra spam.
7. Cookies
O website poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies relacionados com estatísticas ou conteúdos externos.
O utilizador poderá aceitar, recusar ou alterar as suas preferências através do aviso de cookies disponibilizado no website.
8. Conteúdos e ligações externas
O JC Learn poderá incluir ligações ou conteúdos provenientes de plataformas externas, nomeadamente YouTube e redes sociais.
Ao utilizar ou visitar esses serviços, poderão ser aplicadas as respetivas políticas de privacidade. O JC Learn não é responsável pelas práticas de privacidade de websites externos.
9. Direitos dos utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá solicitar:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
- Apagamento dos dados;
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Retirada do consentimento anteriormente prestado.
Para exercer estes direitos, deverá enviar um pedido para:
O utilizador poderá também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do website www.cnpd.pt.
10. Proteção de menores
O JC Learn disponibiliza conteúdos educativos, mas não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores.
Os alunos não devem enviar palavras-passe, documentos pessoais, dados de saúde ou outras informações sensíveis. Quando necessário, o contacto deverá ser efetuado pelo encarregado de educação.
11. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
12. Alterações à política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações no funcionamento do website, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A data da última atualização será indicada no início desta página.